A DISPUTA PELO FUTURO DO RN: FÁTIMA, ROGÉRIO, JOSÉ AGRIPINO, ZENAIDE, ALLYSON E JOÃO MAIA DITAM AS REGRAS, MAS PELO MENOS DOIS SAIRÃO DERROTADOS EM 2026.

 A voz dos servidores públicos: a trajetória de Marleide Cunha na defesa dos concursados

A defesa da convocação dos aprovados nos concursos públicos da Prefeitura de Mossoró tornou-se uma das principais bandeiras do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT). Mais do que discursos na tribuna, a parlamentar transformou a pauta em uma atuação permanente de fiscalização, cobrança e medidas judiciais para garantir transparência e fazer valer o princípio constitucional do concurso público. A mobilização começou diante das constantes denúncias de falta de profissionais nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, enquanto centenas de candidatos aprovados aguardavam nomeação. Na tentativa de compreender a real necessidade de pessoal do Município, Marleide apresentou requerimentos de informação na Câmara Municipal solicitando dados sobre cargos efetivos, vacâncias e servidores contratados. Após a rejeição dos pedidos pelos vereadores da base do prefeito e a ausência de resposta das secretarias, ingressou na Justiça com um mandado de segurança fundamentado na Lei de Acesso à Informação para obrigar a Prefeitura a fornecer os dados.

A Justiça deu razão à vereadora e determinou que o Município apresentasse as informações solicitadas, reconhecendo que não havia sigilo sobre os dados. Com isso, Marleide comprovou a existência de centenas de cargos vagos, especialmente na Saúde, enquanto aprovados aguardavam convocação. De posse dessas informações, protocolou notícias de fato no Ministério Público do Rio Grande do Norte, que instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a ocupação dos cargos públicos na Secretaria Municipal de Saúde. Paralelamente, manteve a cobrança na Câmara Municipal pela convocação dos concursados e contra a substituição de servidores efetivos por contratos temporários e terceirizados. Para a vereadora, a luta representa não apenas o direito dos aprovados, mas também a defesa da transparência, da valorização do concurso público e da melhoria dos serviços prestados à população.

“A nossa luta sempre foi por transparência, respeito ao concurso público e valorização do serviço público. Se existem cargos vagos e profissionais aprovados esperando para assumir, o caminho correto é a convocação dos concursados. Foi por isso que recorremos à Justiça, obtivemos as informações que a Prefeitura se recusava a divulgar e levamos os fatos ao Ministério Público. Vamos continuar acompanhando cada etapa até que essas vagas sejam preenchidas por servidores efetivos.”

A trajetória da vereadora demonstra que a defesa dos concursados foi além da atuação parlamentar tradicional. Passou pela fiscalização, pela utilização da Lei de Acesso à Informação, por uma vitória no Poder Judiciário e pelo acionamento dos órgãos de controle, consolidando uma atuação permanente em defesa da transparência e do fortalecimento do serviço público em Mossoró.