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Mostrando postagens de abril, 2024

CMN: minuto da câmara municipal de Natal

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São Gonçalo: prefeitura municipal faz novos invés na saúde pública

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🏥 Novas Unidades de Saúde em São Gonçalo!  A Prefeitura investiu em unidades ampliadas e totalmente equipadas para atender melhor nossa comunidade.  Agora com atendimento estendido das 7h às 13h. Venha conhecer e cuidar da sua saúde!  Confira os endereços e fique por dentro! Nossa São Gonçalo segue avançando! #SaúdeSãoGonçalo #PrefeituraSãoGonçalo #AtendimentoAmpliado #UBS #Saude #RN

CMN: Minuto da câmara municipal de Natal

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Prefeitura de São Gonçalo realiza mutirão de limpeza nos bairros

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#Quintou com equipes de limpeza urbana em ação no Bairro Jardins 🧹✅  Trabalho que não para nas ruas de São Gonçalo do Amarante! ✨🤩

CMN: MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

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CMN: MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

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Prefeitura de São Gonçalo realiza grande investimento na área do esporte e lazer

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É NOTÍCIA 🏀🌳 Em São Gonçalo, investimos no esporte e no lazer para garantir uma vida mais saudável e feliz para todos!  Estamos com obras em andamento na Quadra Poliesportiva e na Praça de Guajiru, visando proporcionar espaços adequados e revitalizados para toda a comunidade.  São Gonçalo sempre pensando no futuro! 💪🏻🌟 #Prefeitura #SãoGonçalo #SãoGonçaloAvança #QuadraPoliesportiva #Praça #Obras #Reforma #Guajiru #RN

CMN: MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

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São Gonçalo: NOVAS MORADIAS, PREFEITO ERALDO VIAJA A RECIFE PARA TRATAR DO “MINHA CASA MINHA VIDA”

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"Comprometido em melhorar a vida dos são-gonçalenses, o prefeito Eraldo Paiva viajou para a capital do estado de Pernambuco, Recife, onde fica a centralizadora regional (CIHAR), sede da Caixa Econômica Federal. O objetivo da viagem é tratar de 480 novas moradias populares para o povo de São Gonçalo. As novas unidades habitacionais fazem parte do programa federal “Minha Casa Minha Vida”. Com isso, Eraldo não só mostra seu interesse em cuidar bem do seu povo, mas também demonstra seu interesse em ver a cidade de São Gonçalo do Amarante se desenvolvendo e se destacando em todo o Brasil."

AVANÇA NA VIDA: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DISPONIBILIZA CURSOS GRATUITOS PARA A POPULAÇÃO

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🌟  #AvançaNaVida com o nosso curso de Fabricação de Doces Finos e Sobremesas de Natal! 🍬🎄  A Prefeitura de São Gonçalo está comprometida em capacitar nossa comunidade para oportunidades deliciosas e criativas.  Inscreva-se nos dias 25 e 26 de abril para garantir sua vaga! O curso começa em 29 de abril e promete ser uma experiência incrível.  Confira mais detalhes e faça parte dessa iniciativa que fortalece nossa cidade! 📝✨ #Capacitação #DocesFinos #Natal #Curso #Prefeitura #SãoGonçalo #RN  Espero que essa legenda transmita o comprometimento e entusiasmo da Prefeitura em oferecer oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para a comunidade.

CMN: MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

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CMN: Comissão de Justiça aprecia mais de 70 projetos de lei

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Comissão de Justiça aprecia mais de 70 projetos de lei A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 75 projetos de lei nesta segunda-feira (22). Dentre esses, destaque para propostas que tratam de incentivos para a revitalização do bairro da Cidade Alta e para a inclusão da pessoa com deficiência. "As matérias deliberadas hoje já tinham pareceres consolidados, de modo a agilizar a discussão, inclusive, das emendas ao nosso novo regimento interno, que foram aprovadas em bloco para seguir à discussão em plenário. Queremos deixar o regimento pronto para a nova legislatura", destacou a vereadora Nina Souza (União Brasil), presidente da comissão. Já o PL n° 18/2024, da vereadora Margarete Régia (PROS), prevê ações de incentivo ao crescimento e fomento ao bairro da cidade Alta, facilitando o crédito e incentivos fiscais para empreendedores da área, bem como incentivando as atividades culturais. "É um projeto que incentiva o resgate do

CMN: MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

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São Gonçalo: UBS AMARANTE TEM FUNCIONAMENTO ESTENDIDO ATÉ ÀS 20h

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A Unidade Básica de Saúde localizada no conjunto Amarante tem atendimento médico disponível à população cadastrada na área do Amarante, durante toda semana de segunda à sexta-feira e nos três turnos do dia. A abertura dos atendimentos começa às 7h da manhã e segue até às 20h, são três turnos com médico no consultório à disposição da população. O acesso a consulta com clínico geral é feito por livre demanda, e a secretaria municipal de Saúde recomenda que caso o paciente esteja impossibilitado de ser atendido durante o dia (manhã e tarde), por motivo de atividade laboral, estudantil ou semelhante pode recorrer ao horário estendido naquela unidade. A UBS dispõe de três médicos clínico geral, com atenção ao programa Saúde da Família, com especialidades médicas em ginecologia (em assistência às gestantes com pré-natal e cirurgias ginecológicas), pediatria, além da equipe multiprofissional formada por psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e equipe de enfermagem. As demais atividades d

Prefeitura de São Gonçalo amplia faixa etária da vacina contra dengue

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É NOTÍCIA 🚨🦟 Ampliamos a proteção!  Agora, a vacina da dengue está disponível para crianças e adolescentes entre 6 a 16 anos em São Gonçalo! 📢👦👧  Nunca é demais reforçar a importância da vacinação para a saúde individual e coletiva do município. Esse é o nosso compromisso! 💉👍  Corra e garanta sua dose, mas atenção: o lote atual é limitado. Não deixe para depois! 🕒🔵  #VacinaDaDengue #SaúdeParaTodos #Prevenção #SãoGonçalo #RN #Vacinação

CMN: Câmara aprova política municipal para fornecimento de remédios à base de canabidiol

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Câmara aprova política municipal para fornecimento de remédios à base de canabidiol Os vereadores de Natal aprovaram em sessão nesta quinta-feira (18) a criação de uma política municipal para fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pelo Município. A matéria foi à plenário em segunda discussão, assim como outras seis matérias. O Projeto de Lei nº 198/2023, do vereador Felipe Alves (União Brasil), institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol. Essa distribuição ocorreria em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipais. "É uma matéria que regula uma questão que é tendência mundial para tratar diversas doenças, como epilepsia, Parkinson, cânceres, proporcionando qualidade de vida aos pacientes. Inclusive, a Anvisa já regulamentou e o SUS fornece esses remédios com crité

CMN: MINUTO CÂMARA_ PRAIA DO MEIO

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CMN: Câmara aprova criação da Semana do Mutirão do Emprego

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Câmara aprova criação da Semana do Mutirão do Emprego  A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) um projeto de lei que propõe a criação, por parte do Executivo Municipal, da Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio. De autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), o projeto, aprovado em segunda discussão, prevê a promoção de palestras, cursos, orientações sobre emprego, carteira de trabalho, noções de empreendedorismo, testes vocacionais e elaboração de currículos. "A falta de emprego é uma das principais reclamações que recebemos ao visitar a população da nossa cidade. Muitas dessas pessoas, inclusive, não têm acesso ou meios para elaborar, por exemplo, um simples currículo. A Semana do Mutirão vem para auxiliar essas pessoas a elaborar seus currículos, arcar com custos de capacitação e facilitar algumas parcerias que a prefeitura pode estabelecer para que haja vagas de emprego suficientes para essas pe

CMN: MINUTO CÂMARA_ PRAIA DO MEIO

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CMN: Proposta de pagamento da tarifa de ônibus por Pix é aprovada em Comissão

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Proposta de pagamento da tarifa de ônibus por Pix é aprovada em Comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei n° 237/2022 que permite e assegurado o pagamento da tarifa nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município (STPP) por meio de PIX, cartão de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação. De autoria do vereador Milklei Leite (PV), o texto estabelece que deverão ser aceitas a maioria das bandeiras emissoras de cartões de débito e/ou crédito, usualmente utilizadas no mercado. O projeto tem o objetivo de modernizar e agilizar o pagamento das tarifas na entrada dos ônibus, assim como trazer maior segurança, evitando a cobrança das viagens em dinheiro. O projeto também tem como finalidade testar a adesão e aceitação do novo método de pagamento. Detalhe: o pagamento por aproximação com cartão de débito ou crédito, poderá ser feito pelo próprio cartão que detenha do serviço de aproxim

CMN: MINUTO CÂMARA_ PRAIA DO MEIO

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Prefeitura de São Gonçalo realiza a entrega de kits de frutas e verduras

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É NOTÍCIA Ontem foi dia de levar mais saúde e segurança alimentar à comunidade de Santo Antônio do Potengi! 🌱🍊  A entrega de hortifrútis, realizada pela SEMTASC, é parte de nossa iniciativa contínua em garantir que todos tenham acesso a alimentos frescos e nutritivos.  Fortalecer laços e promover o bem-estar em nossa cidade é nossa prioridade! #SãoGonçalo #SegurançaAlimentar #ComunidadeSolidária #Prefeitura #Hortifruti #RN 

CMN: Câmara aprova criação de banco de dados de condenados por pedofilia

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Câmara aprova criação de banco de dados de condenados por pedofilia A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (16) um projeto de lei que prevê a criação, da parte do Executivo Municipal, de um cadastro de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município. Na ocasião, entre outras matérias, foram apreciados quatro vetos do Chefe do Executivo, sendo um deles rejeitado. De autoria do vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS), o PL nº 576/2022, institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente. "Sabemos que há muitas pessoas condenadas e é importante que o município tenha esse cadastro para ser disponibilizado, com acesso restrito, às autoridades. Trata-se de uma Iniciativa para dar segurança às nossas crianças e adolescentes", disse o autor. Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL nº 397/2022, do vereador Chagas Catarino (UNIÃO BRASIL), q

CMN: MINUTO CÂMARA_ PRAIA DO MEIO

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CMN: MINUTO CÂMARA_ PRAIA DO MEIO

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CMN: Audiência pública debate Lei Aldir Blanc Municipal e Sistema Municipal de Cultura

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Audiência pública debate Lei Aldir Blanc Municipal e Sistema Municipal de Cultura Nesta quinta-feira (11), a Frente Parlamentar da Cultura da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a Lei Aldir Blanc Municipal e as Perspectivas do Sistema Municipal de Cultura. Proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), o debate contou com a participação de gestores públicos, produtores culturais e representantes de movimentos sociais empenhados na promoção da cultura na capital potiguar. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura. Já o Sistema Municipal de Cultura integra o Sistema Nac

São Gonçalo: Dia D de vacinação acontece em todo município

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É NOTÍCIA Hoje (13), aconteceu o Dia D de vacinação contra a gripe em São Gonçalo do Amarante ✅  SGA foi o 3º município na lista dos que mais vacinaram no estado do Rio Grande do Norte! 💉💪🏾  A vacina contra a gripe continua disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde de São Gonçalo, para os grupos prioritários para a vacinação. Vacine-se! 🤩💉

CMN: Nova Lei dos Motoristas por Aplicativos é debatida em audiência pública

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Nova Lei dos Motoristas por Aplicativos é debatida em audiência pública Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater a Nova Lei dos Motoristas por Aplicativos. Divergências e dúvidas marcaram o debate em torno do Projeto de Lei Complementar, apresentado pelo Governo Federal, que regulamenta a atividade (PLP 12/2024). O texto propõe a criação de uma nova categoria: a de autônomos com direito à transparência na relação de trabalho, segurança, jornada máxima de 12 horas por dia e remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada para os motoristas de aplicativos. Além disso, as novas regras não significam vínculo de trabalho entre os motoristas e os aplicativos. Então, eles não estarão enquadrados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, coordenada pelo deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO), anunciou um acordo com o go

CMN: Vereadores aprovam desafetação de imóvel para alienação na Praia do Meio

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Vereadores aprovam desafetação de imóvel para alienação na Praia do Meio O Projeto de Lei nº 215/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, pedindo autorização para a desafetação e alienação de uma área pública no bairro Praia do Meio, foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Câmara Municipal de Natal, que encartou uma emenda à matéria. O trecho em questão está localizado na Rua Padre Lemos, entre as Ruas Feliciano Dias e Rodrigues Dias e, com a emenda encartada, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), os recursos da alienaçâo ficarão condicionados à ampliação e reforma do CMEI Amor de Mãe, que funciona vizinho ao imóvel. "O Projeto é importante para o desenvolvimento da área e os recursos serão aplicados na educação do bairro. A Câmara está de parabéns pelo posicionamento e por votar essa matéria com tamanha responsabilidade", disse o vereador Hermes Câmara (PDDB), líder do Prefeito na Casa. "O questionamento que sempre fizemos foi o que seria feito com

CMN: MINUTO CÂMARA ARTESANATO

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CMN: Participantes de audiência reafirmam defesa da democracia na Câmara de Natal

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Participantes de audiência reafirmam defesa da democracia na Câmara de Natal O golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 foi relembrado em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (09) com o tema: 60 anos do Golpe Militar: Que não se esqueça, para que nunca mais aconteça. Lideranças de movimentos de defesa dos direitos humanos repudiaram a prática da tortura e reafirmaram a importância da democracia. Na ocasião, defensores da democracia e personagens da resistência no período da ditadura foram homenageados com a comenda Luiz Inácio Maranhão Filho, O Golpe Militar de 1964 representou uma interrupção na democracia, desde que o Brasil adotou o presidencialismo, quando proclamou-se a República em 1889. O regime durou 21 anos, sendo marcado pela tortura e morte aos opositores, censura à imprensa e aos artistas contestadores e restrição de direitos políticos. Quase 40 ano

CMN: MINUTO CÂMARA_ARTESANATO

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CMN: Projeto que cria Programa Poluição Zero nas praias de Natal é aprovado na Câmara

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Projeto que cria Programa Poluição Zero nas praias de Natal é aprovado na Câmara Durante a sessão ordinária desta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 238/2022, apresentado pelo vereador Milklei Leite (PV), que institui o Programa Poluição Zero nas praias de Natal. A matéria segue agora para sanção do Executivo.  O programa disposto tem por finalidade principal combater a poluição nas suas diversas formas e, consequentemente, à degradação paisagística. "Esse nosso projeto veio no momento oportuno, tendo em vista o acontecido neste último final de semana na praia de Miami. Uma quantidade de lixo preocupante. Então, nesse sentido, o projeto simplesmente quer regular, fiscalizar e também dar uma atenção para que as pessoas possam cuidar do próprio lixo", disse o vereador. O tema e as consequências do lixo jogado nas praias, especificamente o acontecido pós-evento em Areia Preta, também foram abordados no pequeno expedient

CMN: Nove projetos de lei são aprovados na Comissão de Saúde da Câmara de Natal

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Nove projetos de lei são aprovados na Comissão de Saúde da Câmara de Natal Nesta segunda-feira (08), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião na qual apreciou e aprovou nove projetos de lei. Destaque para o parecer favorável ao PL 631/2023, de autoria do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital potiguar.  O Cadastro de que trata esta Lei será constituído a partir de informações apresentadas por hospitais, clínicas e unidades de saúde, das redes pública e privada, nas quais as pessoas com TEA recebam atendimento. O objetivo é unificar as informações quantitativas, com intuito de identificar as pessoas com TEA, para fins de políticas públicas e disponibilização de atendimento na rede pública de saúde e de educação do Município. "A gente só pode criar um projeto de grande magnitude quando conhece o público-alvo, quando sabe a quantidade

CMN: MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

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Prefeitura de São Gonçalo retoma as hidroginástica para o programa viver melhor

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Vamos mergulhar na saúde juntos! 💦 As aulas de hidroginástica do programa Viver Melhor estão de volta a partir dessa terça-feira, dia 09 de Abril, no Serv Club.  Convidamos os idosos de São Gonçalo a se juntarem a nós nessa atividade física essencial para o bem-estar. Venha cuidar do corpo e da mente com a gente! 🤍 #Prefeitura #Hidroginástica #TerceiraIdade #Idosos #Saúde #ServClub #SãoGonçalo #RN