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É NOTÍCIA Assista em resumo de um minuto as principais ações do legislativo municipal de Natal. 

Câmara e MPT voltam a discutir veto ao PL sobre delivery em condomínios Em nova rodada de reuniões, a Câmara Municipal de Natal recebeu nesta segunda-feira (25) uma comissão formada por procuradoras do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Rio Grande do Norte que solicita a derrubada do veto da Prefeitura de Natal ao Projeto de Lei n° 586/2023, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que autoriza que motoboys e entregadores em geral deixem as entregas pedidas por aplicativos nas portarias dos condomínios em Natal - sejam eles verticais (de apartamentos) ou horizontais (de casas). Na ocasião, o grupo entregou uma nota técnica atestando os benefícios sociais da matéria. O texto do projeto cita que o objetivo é eliminar o tempo de trabalho não pago aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria. A matéria cita ainda que entregadores e clientes podem acertar a entrega n

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A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n° 377/2023 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) que dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo Municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado.  Os poderes possuem um rol de homenagens e honrarias as quais são concedidas a pessoas físicas que tenham se destacado pela prestação de relevantes serviços ao município em suas diversas áreas de atuação. No caso do título honorífico de cidadão natalense,a maior honraria concedida no âmbito da Câmara, exigirá certidão de antecedentes criminais da justiça federal e estadual, e, nos demais casos, por declaração de boa-fé emitida pela autoridade propositora da homenagem/honraria. "Dessa forma, o presente projeto de Lei, visa impedir que pessoas com sentença transitada em julgado n

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 342/2020, apresentado pelo vereador Preto Aquino (Podemos), que institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial, visando a inserção no mercado de trabalho. A matéria segue agora para sanção do Executivo.  O cadastro terá base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos que permitam a identificação de vagas para trabalhadores com deficiência. Toda pessoa com deficiência residente e domiciliada no município, poderá usufruir do cadastro ao candidatar-se a uma vaga de emprego, desde que inscrita regularmente. As pessoas físicas e jurídicas interessadas na contratação desses trabalhadores terão acesso às informações. "A dificuldade de contratação real das empresas está justamente na localização de profissionais, bem como na sua capacitação para atividades complexas ou té

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O Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, juntamente com representantes da Guarda Municipal, realizou uma importante reunião nesta quinta-feira (21) para discutir o Plano de Carreira dos agentes de segurança pública. O encontro contou com a presença do Secretário de Segurança do município, Peixoto, demonstrando o compromisso da gestão com a valorização dos servidores. “Estamos muito felizes em anunciar mais essa conquista para a nossa cidade. O Plano de Carreira para a Guarda Municipal é resultado de um trabalho conjunto, com meses de diálogo e planejamento. Sabemos que um servidor satisfeito trabalha com mais dedicação e eficiência em benefício da nossa comunidade”, destacou o Prefeito Eraldo. O Secretário Peixoto ressaltou a importância do Plano de Carreira para os agentes de segurança: “Este é um momento histórico para a nossa Guarda Municipal. Com o Plano de Carreira, garantimos mais estabilidade e reconhecimento para os nossos profissionais, o que refletirá positivament

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Na manhã desta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência para discutir a falta de vagas na educação infantil do município. A proposição foi da vereadora Júlia Arruda (PCdoB). A estimativa apresentada indica que mais de 1.200 crianças ficaram fora dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) este ano. O problema foi analisado com pais, representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Federação das Mulheres do Rio Grande do Norte, do Sinte-RN e da Promotoria da Educação e do Ministério Público. Júlia Arruda, presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, destacou a gravidade da situação. "Não podemos considerar normal que mais de 1.200 crianças fiquem sem creche, e sabemos que esse número é ainda maior. Além de ser um direito da criança, trata-se também de uma questão de emancipação feminina. Este é um tema urgente que não pode ser ignorado. Ai

Câmara Municipal de Natal recebeu novos equipamentos que serão utilizados para atualização do seu aporte tecnológico e serão distribuídos entre os diversos setores do parlamento. Os acessórios foram repassados pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e dão continuidade à parceria entre as duas instituições. A intenção é permitir um melhor funcionamento das atividades legislativas. O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), disse que o material chega em boa hora. "Por meio de um acordo de cooperação com a FUNCERN, que realizou o concurso do Legislativo natalense, recebemos um scanner, um retroprojetor e dezenas de cadeiras novas. Um incremento relevante à disposição dos nossos servidores", afirmou. Ele destacou a importância das parcerias institucionais que a Câmara possui em diversas áreas. "São benéficas para todos porque poderes, entidades, ONGs e pessoas conseguem se conectar através do mesmo propósito, somando forças p

É NOTÍCIA A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu continuidade, nesta segunda-feira (18), à sua agenda de visitas fiscalizatórias. Agora foi a vez da UPA de Cidade da Esperança (Zona Oeste) receber os parlamentares que integram o colegiado para inspeção do funcionamento da unidade. Estiveram presentes no encontro a vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Luciano Nascimento (PTB), Preto Aquino (PSD), Peixoto (PTB) e Herberth Sena (PSDB).  De acordo com o presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento, a visita foi motivada por denúncias da população sobre falta de profissionais e demora na realização dos procedimentos de saúde. “Recebemos reclamações dos usuários da existência de superlotação no equipamento. O que constatamos foi uma carência de profissionais, especialmente de enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que contribui decisivamente para a demora no atendimento das pessoas”, disse ele, acrescentando: “Precisam

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Uma das obras mais aguardadas na região é a construção da Ponte dos Mártires, que conectará Natal a São Gonçalo do Amarante, promovendo uma infraestrutura vital para o desenvolvimento local. Com a Ordem de Serviço já emitida no ano anterior, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante tem impulsionado os procedimentos para que esta obra comece a tomar forma. Contudo, o ponto crucial neste momento é o licenciamento ambiental, um requisito obrigatório concedido pelo IDEMA, que valida a viabilidade ambiental do projeto. A aguardada Audiência Pública para o licenciamento ambiental da Ponte dos Mártires está marcada para terça-feira, 26 de março, no Auditório do Dom Joaquim, às 18h. Este evento é essencial para reunir a comunidade, autoridades locais, especialistas ambientais e demais partes interessadas, garantindo transparência e participação pública no processo decisório. Uma vez concluída a etapa de licenciamento ambiental, a construção entrará em sua fase de execução. A primeira etapa, que

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 91/2023 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) que dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a pessoa com Síndrome de Down na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a proposta segue agora para sanção do Executivo. De acordo com a redação, a iniciativa promoverá ações de inclusão social, ações e programas de inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consultas na rede pública municipal, atendimento psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiólogo, pediatra; fisioterapia e apoio psicológico. "O Center of Diseases Control and Prevention (CDC), Órgão ligado ao Governo dos Estados Unidos, uma criança a cada 44 nascidas tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorr

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A gestão municipal de São Gonçalo do Amarante convoca todos os servidores nomeados pelo Concurso Público nº 01/2019, conforme publicação oficial no Jornal Oficial do Município nº 049, de 13 de março de 2024. O chamamento destina-se à participação no ato de posse, que acontecerá na segunda-feira (25), a partir das 09h, no Auditório da Escola Dom Joaquim de Almeida, em Guanduba. O prefeito Eraldo Paiva ressalta a importância desse momento para a cidade: “Nosso município cresce exponencialmente e, no mesmo passo, precisamos ampliar os serviços que são ofertados à população. Os novos servidores chegam nessa missão. É renovação e mais qualidade no serviço para o povo de São Gonçalo do Amarante”. Com a realização da posse, os mais de 80 novos servidores começarão imediatamente o exercício de suas funções, contribuindo para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços municipais.

Hoje, estamos corrigindo uma injustiça do passado e reconhecendo a dedicação e o empenho dos nossos agentes de saúde. Eles são verdadeiros heróis, atuando na linha de frente para garantir a saúde e o bem-estar de nossa população. É nosso dever como gestores garantir que eles tenham condições dignas de trabalho e reconhecimento pelo serviço que prestam”, ressaltou o prefeito Eraldo. Com a formalização dos cargos, os agentes de saúde terão uma base sólida para o desenvolvimento de suas carreiras, além de contribuírem significativamente para a melhoria contínua dos serviços de saúde em São Gonçalo do Amarante. Cosmo Mariz, agente de endemias e presidente do SINDAS/RN, expressou sua satisfação com a aprovação do PL: “Esta é uma conquista histórica para nossa categoria. Finalmente, vemos reconhecido o valor do nosso trabalho e garantidos os nossos direitos. É um passo importante para a valorização dos profissionais de saúde em São Gonçalo”. É importante destacar que o prefeito Eraldo Paiva,

A cidade de São Gonçalo do Amarante está concretizando um projeto de promoção da leitura e escrita entre seus estudantes. Por meio do do Projeto “São Gonçalo nas Ondas da Leitura”, a Secretaria Municipal de Educação está empenhada em cultivar o amor pelos livros e incentivar a criatividade literária entre os alunos das escolas contempladas. O projeto, que contempla 34 escolas e aproximadamente 10 mil estudantes, visa proporcionar uma experiência enriquecedora de aprendizado por meio da literatura. A iniciativa conta com a parceria da Editora IMPEH e tem como principais objetivos o estímulo a produção de livros pelos próprios estudantes, incentivando não apenas a leitura, mas também a expressão criativa. Ao comentar sobre a importância do Projeto “São Gonçalo nas Ondas da Leitura”, a Secretária Municipal de Educação, Marluce de Paula, enfatizou sua relevância para o desenvolvimento educacional da região. Em suas palavras: “Este projeto representa nosso empenho na promoção da leitura e e

Por proposição do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, na noite desta segunda-feira (18), para entrega do título de Cidadãos Natalenses a Everardo Muniz e Dadá Figueiredo, atores cearenses que dão vida aos palhaços Bisteca e Bochechinha, respectivamente. A solenidade contou com a presença de autoridades, artistas e produtores culturais, além de familiares e amigos dos homenageados. A dupla Bisteca e Bochechinha surgiu no ano de 2003 com uma proposta inovadora: oferecer ao público infantil um espetáculo que preservasse a magia do circo reunindo brincadeiras, teatro de bonecos, mágica e muito bom humor, tudo isso num show saudável, dinâmico e interativo; adaptado ao entendimento dos pequeninos e agradando também adultos. "Estamos dando destaque a pessoas que contribuem muito com a nossa cidade. E a cultura é um dos elementos mais importantes para a sociedade, na formação cidadã e no desenvolvimento da economia. Os dois receb

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (19) e aprovou 19 projetos de lei, alguns esses, relacionados à questões de preservação ambiental. De autoria do vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS), presidente do colegiado, foi aprovado o PL nº 154/2023, que institui a obrigatoriedade da implantação da compostagem em condomínios residenciais verticais novos na cidade. "É uma iniciativa de sustentabilidade para incentivar os condomínios a absorver essa metodologia que reflete na questão ambiental de redução de resíduos. Está em consonância com a agenda 2030 da ONU que estabelece uma série de medidas também nesse sentido", disse o autor. Já o PL n° 145/2023 obriga a Companhia de Serviços Urbanos –URBANA a disponibilizar coleta especial a todos os solicitantes, sem nenhuma espécie de remuneração extra. "Inclui material como entulhos e poda de árvores para serem recolhidos pela Urbana gratuitamente, co

Nesta segunda-feira, dia 18 de março, os moradores de São Gonçalo do Amarante têm um importante compromisso com a saúde: a vacinação contra a influenza está disponível em toda a cidade. Esta iniciativa é uma medida crucial para proteger não apenas a si mesmo, mas também aqueles ao seu redor. A abertura da vacinação aconteceu na Unidade Básica de Saúde do bairro Golandim, e as vacinas estarão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde do município. Esta campanha visa atingir um amplo espectro da população, especialmente aqueles que são considerados grupos prioritários. A vacinação contra a influenza é especialmente vital para certos grupos, que têm maior risco de complicações de saúde relacionadas à gripe. Estes grupos incluem: Crianças (de 6 meses a menos de 6 anos de idade): As crianças pequenas são particularmente vulneráveis a complicações da gripe e, portanto, a vacinação é fundamental para protegê-las. Trabalhadores da saúde: Pessoas que trabalham na linha de frente dos cui

No dia 14 de Março, São Gonçalo do Amarante presenciou um importante evento voltado para a saúde pública. No auditório da Escola Dom Joaquim, foi lançado o projeto SPRINT, que promete revolucionar o diagnóstico e reduzir as vítimas de infarto agudo do miocárdio na cidade. O evento contou com a participação do Prefeito Eraldo Paiva, bem como de gerentes, diretores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), representantes da secretaria municipal de Saúde e da direção do Hospital Belarmina Monte, além de Hylana Barbosa da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Em sua fala durante o evento, o Prefeito Eraldo Paiva destacou a importância do projeto SPRINT para São Gonçalo do Amarante. Ele ressaltou: “Estamos dando mais um passo significativo em direção à modernização e melhoria dos serviços de saúde em nossa cidade. Com a implantação do projeto SPRINT, estamos investindo em tecnologia de ponta para garantir um atendimento de qualidade e salvar vidas.” O Prefeito também enfatizou o compromisso da g

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O esforço constante para impulsionar o desenvolvimento estrutural e cultural do município atinge um estágio crucial com a construção do Pontilhão do Breu, alcançando 70% de conclusão. A visita do prefeito Eraldo Paiva, hoje, reforça o compromisso da gestão municipal com a fiscalização das obras e garantia de infraestrutura e preservação histórica. “O Pontilhão do Breu é mais do que uma obra física; é um elo que une comunidades e protege nossas raízes culturais. Estamos avançando para um futuro mais próspero e integrado”, destaca o Prefeito Eraldo Paiva. A iniciativa, parte integrante do Programa de Ações Estruturantes (PAES), visa facilitar o acesso entre as comunidades de Coqueiros, Jacaraú e Uruaçu ao centro da cidade, proporcionando benefícios significativos para os moradores locais e preservando o patrimônio histórico e cultural da região. Essa obra será importante para consolidar o reconhecimento do Sítio Breu como patrimônio imaterial, cultural e histórico do Rio Grande do Norte.

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É NOTÍCIA  Projetos sobre pessoas com TEA são aprovados na Comissão de Saúde Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para analisar e deliberar projetos de lei, além de debater assuntos importantes para a população natalense. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PTB), presidente da comissão, Peixoto (PTB), Herberth Sena (PSDB) e Preto Aquino (PSD).  Destaque para a aprovação de três matérias voltadas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): PL 293/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que institui a utilização de sinais sonoros adequados às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino de Natal, PL 378/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal, e o PL 285/202

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Neste dia 8 de março, São Gonçalo do Amarante celebrou o Dia Internacional da Mulher com uma programação diversificada e significativa, culminando no lançamento oficial da Patrulha Maria da Penha. O evento, realizado na Praça do Gemina, no Bairro Jardins representou um avanço significativo na proteção e combate à violência doméstica. A programação incluiu uma Feira de Empreendedorismo Feminino, serviços de saúde, assistência e beleza, aulas de dança e apresentações culturais. O ponto alto do evento foi a Solenidade de Entrega da Patrulha Maria da Penha. Essa iniciativa é resultado de esforços conjuntos entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Guarda Municipal, Governo Federal e Tribunal de Justiça do RN, que prepararam a Guarda Municipal para atuar na proteção e apoio a mulheres em situação de violência doméstica. O prefeito destacou que a Patrulha Maria da Penha “será crucial na orientação às vítimas, patrulhamento para garantir o cumprimento de medidas protetivas e atuação em s

Neste dia 7 de março, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou os resultados do Novo PAC Seleções 2023, destacando 16 modalidades, incluindo Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura Social e Inclusiva. Entre os municípios contemplados, São Gonçalo do Amarante se destaca com projetos essenciais. O município será beneficiado com investimentos em projetos como Creche/Escola de Educação Infantil, Escola em Tempo Integral, Ônibus escolar, Centro de Educação e Arte Unificado, e Espaço Esportivo Comunitário. Essas iniciativas visam fortalecer a educação e promover o desenvolvimento social na região. O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, presente na solenidade em Brasília, expressou seu entusiasmo, afirmando: “Esse passo é sinal do comprometimento da prefeitura, que aliada ao Governo Federal promoverá o progresso educacional e infraestrutural de nosso município. Esses investimentos trarão benefícios significativos para São Gonçalo.” Destacand