Valor da tarifa de ônibus será congelado até o final deste ano em Natal Autor da emenda, o vereador Anderson Lopes, afirma que o congelamento da passagem é a atitude mais razoável em meio à situação de pandemia e de dificuldade financeira que a população vive Redação 30/04/2021 |
Valor da tarifa de ônibus será congelado até o final deste ano em Natal Autor da emenda, o vereador Anderson Lopes, afirma que o congelamento da passagem é a atitude mais razoável em meio à situação de pandemia e de dificuldade financeira que a população vive Redação 30/04/2021 | 11:38 Foi sancionada, na manhã desta sexta-feira (30), a emenda do vereador Anderson Lopes que congela o valor da tarifa de ônibus até o próximo dia 31 de dezembro. A emenda foi encartada ao Projeto de Lei, de autoria do Executivo e aprovado pelo Legislativo Municipal na última quarta-feira (28), que trata sobre a concessão da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital. De acordo com o texto da emenda IV da Lei nº 7.141/2021, de 29 de abril de 2021, “não será permitido o aumento de passagens de ônibus para as empresas que se beneficiarem da isenção de impostos enquanto esta Lei estiver em vigor obedecendo o perío